Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março

A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Demissão por acordo: saiba quais as regras para o colaborador e a empresa

Acordo mútuo é permitido por lei, mas requer atenção de ambas as partes.

Usina vai indenizar trabalhador queimado em incêndio em canavial por danos morais e estéticos

Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face.

Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso

As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa.

Fábrica de sabonetes não reverte condenação por acidentes sucessivos com a mesma operária

Ela perdeu partes de dedos das duas mãos em máquinas de empacotar.

CITAÇÃO POR EDITAL DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO

Petição para citação por Edital requerendo diligências para localização das partes.

Apelação Cível. Ação Monitória

Contrato entabulado entre as partes para prestação de serviços de limpeza de terreno e destoca.

Casal será indenizado por lua-de-mel frustrada

A empresa de turismo contratada não cumpriu com o que foi acordado em contrato pelas partes.

Corretagem. Ausência de exclusividade

Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de greve.

Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado.

Processual civil. Recurso especial. Pedido por execução na forma de sucumbência recíproca.

Honorários advocatícios fixados em partes iguais para cada parte envolvida no litígio. Cumprimento de sentença.

Relação de emprego. Médico plantonista. Hospital.

Ausente a subordinação na relação havida entre as partes, restando descaracterizada relação de emprego.

Agravo interno. Processual civil. Falecimento do autor. Princípio da instrumentalidade das formas.

Convalidação dos vícios formais dos atos. Inexistência de prejuízo para as partes.

STF firma entendimento sobre planos econômicos

O Ministro S.B. considerou a legitimidade das instituições financeiras como partes em tais ações.

Rescisão indireta. "Jus variandi". Limites.

Da decisão, f. 485/499, que julgou procedentes em parte os pedidos, as partes recorrem.

Agricultor culpa semente por má colheita mas não receberá indenização

Nos autos, o relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, anotou a diferença entre as partes.

Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos

É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva.

Pagamento de parcela em local diverso do estipulado em acordo gera multa

Os valores estipulados no acordo devem ser recolhidos na forma definida pelas partes.